quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Valinhos - Iluminação pública da Idade das Trevas



É impressão minha ou a iluminação pública das ruas e bairros de Valinhos é sempre muito fraca?
Estou viajando na maionese ou os postes de iluminação da cidade tem as luzes à meia fase?
Uma luz opaca, fraca, de um amarelo turvo, e sonso.
Desde que a criminosa "taxa de iluminação pública" foi  justamente suspensa pela justiça (trocadilho horrível, rsrs), parece que o poder público trata o povo com vendeta (vingança).
Poxa prefeito, já pagamos IPTU. Não queremos pagar taxa público-privada para ter luz de verdade. Esse já é um direito nosso entende!?
Libere a luz senhor 'patrão'.
Tire a nossa cidade das trevas.
Taxa de iluminação pública é uma pinóia!!!

Abaixo uma reportagem e o processo que vocês da prefeitura perderam: 


18/11/2005
Justiça concede liminar que suspende cobrança da Contribuição da Iluminação Pública em Valinhos

Com a decisão da justiça, 120 condomínios da cidade de Valinhos deixarão de pagar valores que variam de 4 reais e 10 centavos à 33 reais por mês
O Sindicond, Sindicato Patronal dos Condomínios do Estado de São Paulo, impetrou mandado de segurança com pedido de liminar contra o ato do prefeito de Valinhos, Marcos José da Silva, por ter instituído a cobrança da Contribuição da Iluminação Pública.
De acordo com o presidente do Sindicond, José Luiz Bregaida, a cobrança da CIP é incostitucional, pois já existe uma taxa embutida no IPTU referente à iluminação pública.
Ele acredita que a prefeitura deveria otimizar o atendimento com os recursos já existentes.
A prefeitura de Valinhos informou, através de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada pela justiça e, portanto, não irá se pronunciar.
(Carolina Alvarez)

TJSP -  Apelação APL 1440833720088260000 SP 0144083-37.2008.8.26...

Data de Publicação: 24/05/2011
Ementa: RECURSO Reexame necessário Inadmissibilidade, in casu Valor do direito controvertido não excedente a 60 salários-mínimos Incidência à espécie do § 2º do art. 475 do CPC , acrescido pela Lei nº 10.352 /2001 Não conhecimento.CONTRIBUIÇÃO Iluminação pública Município de Valinhos Exercício de 2003 Ação declaratória c.c . repetição de indébito julgada procedente Lei municipal que estende a cobrança para manutenção da rede de iluminação pública Inconstitucionalidade Hipótese que se afasta da...
Encontrado em: conhecimento.CONTRIBUIÇÃO Iluminação pública Município de Valinhos Exercício de 2003 Ação declaratória... a cobrança para manutenção da rede de iluminação pública Inconstitucionalidade... controvertido não excedente a 60 salários-mínimos Incidência à espécie do § 2º do art


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